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Noticias em destaque

Índices 2005

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Já estão disponíveis para consulta os Índices de Repasse de ICMS e IPI-Exportação que vigorarão em 2005.

 

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Mapas - Lei Robin Hood

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Agora ficou mais fácil visualizar quais são os municípios mais beneficiados por cada critério da Lei Robin Hood.

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Novidades no site

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Após um ano de funcionamento do site da Lei Robin Hood, estamos fazendo alguns pequenos ajustes com vistas a aprimorar a consulta e facilitar o entendimento dos procedimentos da Lei nº13.803/00.

 

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Foram publicados os dados da Educação para o índice da Lei Robin Hood

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Os dados usados no cálculo do índice da Educação foram publicados, no Diário Oficial, pela Secretaria de Estado de Educação, na última sexta-feira (1º de outubro).
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Exclusão dos dados de 2003

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A partir de 01 de janeiro de 2005 serão retirados todas as informações do ano de 2003, no que se refere à índices, transferências e dados básicos.

 

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