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Estão disponíveis as pontuações do ICMS Patrimônio Cultural

Qui, 29 de Setembro de 2005 16:51
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O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais informa que já estão disponíveis em seu site as pontuações que servirão de base de cálculo para o índice de Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

 

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Promoção da FJP: Seminário de capacitação das novas administrações

Sex, 06 de Maio de 2005 16:47
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Foi realizado na última semana de abril o seminário de capacitação das novas administrações municipais sobre a Lei Robin Hood.

 

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Alteração no índice do VAF

Sex, 06 de Maio de 2005 16:46
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O índice do VAF foi alterado em virtude de Mandado de Segurança impetrado pelo município de Araporã.

 

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Prazo prorrogado para inscrições no Seminário

Seg, 25 de Abril de 2005 16:45
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Conscientes da importância do Seminário da Lei Robin Hood para as prefeituras, o prazo para inscrições neste Seminário foi prorrogado para o dia 26 de abril .

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Últimos dias para o cadastramento do ICMS Patrimônio Cultural para 2006

Qui, 03 de Março de 2005 16:41
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A data para o envio das informações referentes ao critério ICMS Patrimônio Cultural termina em 15 de abril próximo.

 

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