Em janeiro de 2011, os critérios novos terão peso no repasse de ICMS aos municípios. Um dos critérios é o ICMS Solidário, calculado mensalmente em função das alterações nos demais critérios (em caso de dúvidas, olhar artigo 10 da Lei 18.030/09). O critério apresenta três possibilidades de participação dos municípios e, para janeiro de 2011, 810 municípios atenderam algum dos três requisitos e apenas os municípios (43) abaixo não receberão pelo critério ICMS Solidário:

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;}

· ARAPORÃ

· ARAXÁ

· BARÃO DE COCAIS

· BELO ORIENTE

· BETIM

· BRUMADINHO

· BURITIS

· CACHOEIRA DOURADA

· CANÁPOLIS

· CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

· CONGONHAS

· EXTREMA

· FRONTEIRA

· IBIÁ

· IBIRACI

· ITABIRA

· ITABIRITO

· ITAPAGIPE

· ITAÚ DE MINAS

· ITURAMA

· JOÃO MONLEVADE

· JUATUBA

· MARIANA

· MATIAS BARBOSA

· MONTE ALEGRE DE MINAS

· NOVA LIMA

· NOVA PONTE

· OURO BRANCO

· OURO PRETO

· PERDIZES

· PLANURA

· RIO ACIMA

· RIO PARANAÍBA

· RIO PIRACICABA

· SACRAMENTO

· SANTA JULIANA

· SANTA VITÓRIA

· SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

· SARZEDO

· SERRA DO SALITRE

· TIMÓTEO

· TRÊS MARIAS

· VAZANTE

Em contrapartida, o critério Mínimo per Capita, também calculado mensalmente a partir da consolidação dos demais índices (incluindo o ICMS Solidário), teve um rol de participantes bem menor, tendo em vista a existência de um critério mais "exigente" para que os municípios participem. Abaixo a lista dos municípios participantes (19) do Mínimo per capita:

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:#0400; mso-fareast-language:#0400; mso-bidi-language:#0400;}

· ÁGUAS FORMOSAS

· ALMENARA

· ARAÇUAÍ

· BRASÍLIA DE MINAS

· CARAÍ

· CORAÇÃO DE JESUS

· ESMERALDAS

· ESPINOSA

· JANUÁRIA

· LADAINHA

· MINAS NOVAS

· MONTE AZUL

· NOVO CRUZEIRO

· PORTEIRINHA

· RAPOSOS

· RIBEIRÃO DAS NEVES

· SÃO FRANCISCO

· SETUBINHA

· VIRGEM DA LAPA