No índice de participação de março foram alterados, além do critério programa saúde da família, o critério patrimônio cultural.
Para o rateio do mês de março, ocorreram alterações no índice de patrimônio cultural, que repercutiram, por conseqüência no índice de participação dos municípios.
Conforme informado pelo IEPHA, a pontuação de alguns municípios foram modificadas, gerando, portanto, um novo índice de ICMS patrimônio cultural para todos os municípios, como pode ser visto na tabela abaixo:
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Municípios
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Pontuação (Jan a Fev)
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Pontuação (a partir de março)
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AUGUSTO DE LIMA
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3,00
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3,60
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BAEPENDI
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5,40
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6,20
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BOM JESUS DO AMPARO
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-
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0,60
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CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
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6,90
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7,20
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FRANCISCO DUMONT
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-
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0,60
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JEQUITIBÁ
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-
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0,60
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JOAQUIM FELÍCIO
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2,20
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2,80
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LASSANCE
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5,10
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8,60
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MARIANA
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31,50
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33,50
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TOTAL DO ESTADO
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2.423,00
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2.432,60
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Fonte: IEPHA
Vale lembrar que, os efeitos proporcionados pelas alterações são ex nunc, ou seja, não retroagem ao primeiro repasse de janeiro realizado no base no índice do patrimônio. Logo, a nova pontuação irá atingir apenas as transferências ocorridas a partir da segunda semana de março (já que o repasse da primeira semana do mês é sempre feito com base no índice do mês anterior).
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato com o IEPHA, pelo telefone (31) 3213-5992 ou 3213-2526, ou ainda pelo e-mail
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